A França e a noiva que não era virgem

Túmulos de soldados muçulmanos pichados na França. Intolerância dos franceses e obscurantismo de alguns muçulmanos provoca isolamento das comunidades.

Em 2007, o caso de uma alemã espancada pelo marido muçulmano que teve seu pedido de divórcio recusado por uma juíza de Frankfurt, sob a alegação que o Corão permite o espancamento da esposa – e que no Marrocos, país de origem do casal, essa era um prática comum -, gerou uma indignação sem precedentes no país.

A decisão da juíza Christa Datz-Winter foi classificada como estúpida e retrógrada – valendo até mesmo o repúdio das maiores organizações muçulmanas da Alemanha – e ela acabou retirada do caso.

Agora é na França que aparece uma história envolvendo muçulmanos e a discussão do casamento num tribunal ocidental.

Mas o”affaire” é mais complicado.

O caso aconteceu há um mês, mas só foi divulgado na semana passada, depois que o jornal Libération citou um artigo de uma revista jurídica. Num tribunal da região de Lille (norte do país), um francês convertido ao islã pediu a anulação do casamento porque a noiva tinha mentido sobre a sua condição de virgem – fato reportado no meio da noite de núpcias aos pais da noiva, que tiveram que acolher o “produto defeituoso”. Apoiado numa lei que garante a anulação em casos de “erro das qualidades essenciais” do cônjuge, o marido enganado conseguiu ter o pedido acatado pelo juiz.

Na França, conservadores e socialistas só concordam numa coisa: a defesa do Estado laico. O caso da burca das alunas de escolas públicas já tinha terminado com o banimento de qualquer adereço que exprimisse a identidade religiosa dos alunos. Agora é o “caso da virgindade” que provoca a ira dos políticos franceses. Ninguém disse “racaille” (gentalha) desta vez, mas vários políticos e intelectuais apontaram que a religião está se infiltrando nos tribunais. A ministra da Justiça, Rachida Dati – ela própria de origem marroquina -, não queria interferir no caso, afirmando que a anulação sem dúvida seria melhor para a mulher, mas, diante da gritaria, resolveu agir e pediu para que o promotor de Lille entre com uma apelação. Mas ela também acusou os socialistas de hipocrisia, culpando sua política de integração em governos anteriores por ter esquecido milhares de jovens muçulmanas e deixando-as à mercê de maridos machistas e tradições medievais. De fato, 8% da população francesa é muçulmana, e a integração de muitos é difícil. A lembrança da explosão das banlieues (subúrbios) em 2005 ainda está fresca. Prática típica dos países muçulmanos mais atrasados, o casamento arranjado acontece em plena Paris e outras cidades francesas que concentram praticantes do islã ou membros de etnias específicas – sem que exista uma política concreta para combatê-lo. Cirurgias para reconstrução do hímen, que são oferecidas por valores que variam de 500 até 1.300 euros em clínicas especializadas, podem ser vistas como uma excentricidade, mas acabam sendo a salvação de muitas mulheres muçulmanas que não querem passar pela vergonha de serem rejeitadas pelo marido ou família.

A secretária de Estado do Direito das Mulheres, Valérie Letard, ficou consternada “por ver como hoje em dia na França algumas disposições do Código Civil levam, de acordo com a forma como são interpretadas, a uma regressão do estatuto da mulher”.

Feministas e políticos tem toda a razão de achar repugnante um marido que rejeita sua mulher com base na religião. Mas o caso da esposa que não era virgem vai além da condenação de uma religião ou grupo que insiste numa condição que faz pouco sentido numa sociedade cada vez mais individualizada.

No Brasil, a lei arcaica que garantia a anulação do casamento no caso da esposa não ser virgem foi abolida em 2003. Mas na França, os juízes justificaram que o casamento em questão não foi anulado porque a esposa não era virgem, e sim porque a lei é bastante subjetiva em casos de anulação. O “erro das qualidades essenciais”, como a lei prevê, já garantiu a anulação de casamentos em que um cônjuge mentiu sobre seu passado, ou sua condição sexual, ou por ter omitido a incapacidade de ter filhos. Na França, são realizados 230 mil casamentos por ano, destes, apenas 600 são anulados, um percentual insignificante – com a instituição do divórcio, em 1975, a anulação virou uma curiosidade em faculdades de Direito. Mas quem define o que é um “erro das qualidades essenciais”? Os juízes entenderam que ao mentir sobre a condição de virgem, a mulher estava ciente que enganava seu marido numa questão que importava muito para ele. Portanto, “qualidade essencial” é o que o casal define como importante. O problema todo é que a lei não se adaptou e corrigiu a subjetividade, banindo a condição de virgindade. Só agora reformas estão sendo discutidas. O próprio Ministério da Justiça reconheceu que não se lembra de qualquer caso similar num tribunal francês.

A esposa do marido enganado concordou com a anulação. O Le Monde apontou que na história toda, a reação dos juristas está sendo mais cautelosa que a dos políticos. O juiz francês Jean-Pierre Rosenczveig comentou em seu blog que a virgindade nunca foi a questão e que o juízes analisaram a mentira. Mas o website do jornal também destacou a advertência feita num blog local, que o caso pode criar um precedente perigoso para outros casos de anulação com base na mentira e “erro das qualidades essenciais”, como, por exemplo, casos em que o marido ou a esposa exige a anulação porque não sabia que o cônjuge pertencia a uma raça, etnia ou religião em particular.

No país que julgou o capitão Dreyfuss nada é simples de resolver nos tribunais.

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5 Respostas to “A França e a noiva que não era virgem”

  1. Jose Moreira Says:

    Mentes retrogadas, religião? fanatismo! Meu Deus!!!

  2. K. - incompletudes.wordpress.com Says:

    Falando em Judiciário, aqui no Brasil, apesar de “tudo”, a pesquisa com células-tronco embrionárias foi aprovada – mesmo com toda a pressão da ala religiosa…

    uma evolução?

    🙂

  3. Jean-Philip Albert Struck Says:

    Oi K., pode apostar que é uma evolução. É um tema muito complicado, mas só aí teve pressão religiosa. Quando a lei de virgindade caiu no Brasil, graças a Deus não tivemos que agüentar alguma velha beata reclamando nos jornais.

  4. marilia Says:

    A questão não é a virgindade em sim, mas a deslealdade para com o companheiro. Deixar para dizer ao noivo que não era virgem na noite de nupcias é deslealdade grave, deveria ter dito antes.
    Se ela tivesse dito antes de se casar ou se por outra forma o noivo soubesse, antes do casmento, que ela não era virgem, não poderia pedir a anulação.
    Da mesma forma se o noivo escondesse algo a seu respeito até a consumação do casamento para revelar e se isso representasse uma deslealdade (esteriliade completa, doença grave e contagiosa, ter sido um estuprador), a noiva também podeira pedir a anulação.

  5. Carlos Jaccoud Says:

    Se a hipocrisisia dos políticos e ” intelectuais” prevalecer, a França daqui algumas décadas ficará irreconhecível!

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